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Com o passar do tempo e a evolução da sociedade recrudescem a criminalidade e a insegurança. Diante deste cenário a Escola de Negócios e Governação organizou, no dia 10 de dezembro de 2019, um debate que cogita acerca das relações entre segurança e justiça. O debate sobre “Segurança, Justiça e Desenvolvimento: Interdisciplinaridade” teve a intenção de oferecer uma alternativa à situação atual em Cabo Verde, com as intervenções dos professores Emanuel de Sousa, António Baptista e do jurista e criminalista, João Santos.

Propagando a ideia que a instituição é um espaço de questionamento, o jurista João Santos afirma que aquele que não imprime resistência às coisas, na verdade é aquele que se acomoda “e quem se acomoda ou é arrastado na correnteza ou mesmo quando diz que não se acomoda, vai na correnteza porque não se pronuncia. Não enuncia ou não anuncia um outro ponto de vista qualquer diferente, converge e quando as coisas são convergentes são repetitivas.”

João Santos diz que em Cabo Verde a segurança precisa ser pensada no quadro de parcerias estratégicas. “Políticas de segurança não são medidas de policiamento ou medidas legislativas que se tomam transitoriamente instinto flash aparecem e depois desaparecem. A segurança tem que ser um estado de caráter que perdura.”

Para António Baptista reverter essa situação é muito fácil em Cabo Verde “porque todo o comportamento das pessoas é moldado por um conjunto de regras e instituições e o nosso comportamento é moldado por incentivo. Então nós podemos perfeitamente rever esse tal contrato social que nós temos aqui em Cabo Verde e acabar com essa situação.”

Baptista acrescenta que para que isso aconteça precisa-se de uma sociedade mais justa, que o investimento e o desenvolvimento estão a ser seriamente ameaçados por falta de segurança.

“É muito investimento. Repararem, uma pessoa faz a sua casa, tem que gastar com guarda, tem que gastar com seguros, tem que gastar com sistemas de videovigilância, tem que colocar grades. Investimentos desnecessários que ela poderia investir na sua qualidade de vida.”

A questão da justiça e redução da criminalidade tem implicação direta no desenvolvimento, na geração de emprego e no crescimento do país, afirma. Sublinha que, hoje, há um desnivelamento entre o benefício do crime e o custo desse crime.

Para Emanuel Sousa o Direito não pode fechar os olhos para a realidade. É vital a compreensão de que toda ação violenta é violadora de um direito e para assegurar o pleno exercício desses direitos é preciso pôr em prática um sistema eficaz que está em permanente evolução. “Talvez seja impossível existir uma sociedade totalmente justa e totalmente segura. O desafio sempre será a busca pelo equilíbrio.”

O debate Segurança, Justiça e desenvolvimento: Interdisciplinaridade contou com a presença dos estudantes da Universidade de Cabo Verde, docentes e convidados.

 

Segurança, Justiça e Desenvolvimento